Sovado pelas agências de rating, Portugal atirou a toalha. Quando sairmos das mãos do FMI não teremos à espera os fundos comunitários que foram a alegria do cavaquismo.
por Alfredo Barroso, Publicado em 16 de Abril de 2011 no Jornal “I”
01 Duas nações
Benjamin Disraeli (1804-1881), aliás Lorde Beaconsfield (desde 1876), foi um dos políticos ingleses mais notáveis do século xix. Conservador e reformador com preocupações sociais, chegou a advogar uma aliança entre a aristocracia e a classe trabalhadora, sugerindo que os aristocratas deviam usar o seu poder para ajudar a proteger os mais pobres. Além de ter sido primeiro-ministro da rainha Vitória (e do Império Britânico) durante a década de 1870, foi um escritor popular, que expressou em alguns romances as suas preocupações em relação à pobreza e à injustiça do sistema parlamentar, que ajudou a reformar com o apoio do Partido Liberal (já chefiado por William Gladstone, que viria a suceder-lhe como primeiro-ministro). Num dos seus romances mais conhecidos, Sybil (1844), Disraeli descreve uma Inglaterra dividida em "duas nações", a dos ricos e a dos pobres, entre as quais "não há nem relacionamento nem simpatia". Cenário que se repetiria no século xx, com algumas adaptações, mas a mesma crueldade, nos governos de Margaret Thatcher, e que ameaça repetir-se no século xxi com o de David Cameron.
Tal como essas "duas nações" de costas voltadas uma para a outra, também hoje se poderá falar de "duas Américas", de "duas Europas" ou mesmo de "duas nações" de costas voltadas em vários países da União Europeia. Estamos de facto a viver uma crise profunda e a assistir a uma degradação inquietante da democracia representativa. Há uma distância cada vez maior entre a classe política e os cidadãos, entre o povo e os seus representantes, entre a minoria dos muito ricos e o resto da sociedade, com uma classe média em erosão acentuada que vai engrossando as fileiras dos pobres e dos desempregados. O partido dos abstencionistas é cada vez maior e a representação política é cada vez mais a imagem inversa do país real.
Em sondagem recentemente publicada por vários jornais europeus, constata-se que aumentou significativamente a desconfiança dos cidadãos europeus em relação à capacidade dos governos e respectivas oposições de resolver os problemas económicos. Cresce a sensação de que os políticos nacionais já não têm autonomia para tomar as decisões indispensáveis para combater eficazmente a crise nos seus países, tal como a noção de que esses políticos foram substituídos pelos novos poderes fácticos: mercados e especuladores financeiros, bancos e agências de rating, tecnocratas e políticos escolhidos em instâncias superiores, que tomam decisões além-fronteiras encerrados em "torres de marfim" (BCE, FED, Wall Street, City, Bruxelas, etc.).
Alguém lembrava recentemente uma famosa frase de um dos actores da Revolução Francesa, o abade Emmanuel-Joseph Sieyès: "O poder vem de cima, a confiança vem de baixo." Quando o topo e a base se afastam excessivamente, o poder vai perdendo a autoridade à medida que a confiança se degrada. E vai tomando forma, entre o povo, o sentimento de que existem "duas nações" ou "dois países": um país de cima, constituído pelos muito ricos, por uma minoria de pessoas moldadas na mesma matriz, que obedecem aos mesmos códigos e vivem encerradas na mesma torre de marfim; e um país de baixo, constituído pela grande maioria, abandonada à sua sorte, esquecida pelos que tudo têm, pelas elites, vítima de uma espécie de desprezo de classe. Como salienta o filósofo esloveno Slavoj Zizek, "o capitalismo actual move-se segundo uma lógica de apartheid, em que uns poucos se sentem com direito a tudo e a grande maioria é constituída por excluídos". Como também diz, "os capitalistas actuais são fanáticos religiosos que defendem a todo o custo os seus lucros, mesmo que causem a ruína de milhões de pessoas". É a lógica neoliberal.
02 Neoliberalismo
Não se trata de uma fantasia imaginada por esquerdistas. Como nos explica David Harvey, no seu livro "O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo" (Editorial Bizâncio, 2011), o termo "neoliberalismo" "refere-se a um projecto de classe que foi tomando forma durante a crise da década de 1970". "Mascarado por muita retórica sobre liberdade individual, autonomia, responsabilidade pessoal e as virtudes da privatização, do mercado livre e do comércio livre, o termo ''neoliberalismo'' legitimou políticas draconianas concebidas para restaurar e consolidar o poder da classe capitalista. Projecto que tem sido bem-sucedido, a julgar pela incrível concentração de riqueza e poder que se verifica em todos os países que enveredaram pela via neoliberal. E não há provas de que esteja morto" - ao contrário do que pensam os que não se cansam de falar de um "novo paradigma", mas não conseguem sequer defini-lo ou explicá-lo.
Num texto publicado em 2000, "A mão invisível dos poderosos", Pierre Bourdieu dizia que "a visão neoliberal é difícil de combater com eficácia porque, sendo conservadora, apresenta-se como progressista e pode remeter para o lado do conservadorismo, e até do arcaísmo, todas as críticas que lhe são dirigidas, nomeadamente aquelas que tomam por alvo a destruição das conquistas sociais do passado". Todavia, é um facto que "o neoliberalismo visa destruir o Estado social, a mão esquerda do Estado (que é fácil mostrar ser o melhor garante dos interesses dos dominados, desprovidos de recursos culturais e económicos, mulheres, etnias estigmatizadas, etc.)". Para os que praticam esta doutrina, é a economia que está "no centro da vida" - e não o homem. E acham que o mercado não se dá bem com a res publica.
De facto, o neoliberalismo está na base daquilo que alguns designam por "hipercapitalismo" e, evidentemente, na base da "financeirização da economia". A finança - que nunca devia ter deixado de ser um meio, um instrumento, uma alavanca - tornou-se um fim em si mesma. O dinheiro é rei e o homem é súbdito, a especulação financeira não conhece limites nem regras, o lucro imediato é o Santo Graal. Pior: a dívida é consubstancial, é indispensável ao bom funcionamento do sistema. A ganância e o egoísmo estão na essência do hipercapitalismo. São os agiotas, e não os políticos, que governam o mundo e estão a dar cabo da democracia representativa.
O hipercapitalismo, é bom lembrar, nasceu nos EUA e em Inglaterra durante a década de 1980, nos anos Reagan-Thatcher (e também teve como fiéis executores, através de férreas ditaduras militares, o general chileno Augusto Pinochet, assim como os generais brasileiros e argentinos, todos adeptos da doutrina neoliberal elaborada por Milton Friedman, acolitado pelos seus Chicago boys). Foi nessa altura que a progressão dos salários começou a ser bloqueada, o desemprego em massa gerou a precariedade e esta foi instituída em regra, ao mesmo tempo que os accionistas passaram a ser privilegiados em detrimento do factor trabalho. A acentuada diminuição da parte dos salários dos trabalhadores na redistribuição das riquezas, que partiu do mundo anglo-saxónico, alastrou em seguida a todos os países desenvolvidos e foi reforçada pela irrupção da China e da sua mão-de-obra barata. Só que, para a máquina continuar a funcionar, era preciso que os assalariados consumissem. Para tanto, urgia estimulá-los a endividar-se, e a sobreendividar-se, enquanto as desigualdades se iam acentuando. "Você não ganha o suficiente? Peça emprestado, consuma, sobretudo produtos importados baratos, e o mundo continuará a girar." O hipercapitalismo tem, estruturalmente, necessidade de um endividamento sempre crescente para prosperar. E as vítimas tanto são os indivíduos como os estados.
Desregulamentação financeira, baixos salários, aumento do trabalho precário, feminização crescente da mão-de-obra (e da pobreza) a nível mundial, acesso do capital às reservas de mão-de-obra barata em todo o mundo - são algumas das características essenciais da doutrina neoliberal, que estão na base da famosa globalização e da subordinação dos governos às exigências do mercado. Ao Estado passou a estar reservada uma função essencial: usar o seu poder para proteger as instituições financeiras a qualquer custo (em contradição, aliás, com o não intervencionismo preconizado pela doutrina neoliberal). No fundo trata-se - como salienta David Harvey "com toda a crueza" - de "privatizar os lucros e socializar os riscos", de "salvar os bancos e extorquir ao povo". A pretexto de não poder haver um risco sistémico, "os bancos comportam-se mal porque não têm de se responsabilizar pelas consequências negativas dos seus comportamentos de alto risco". Como se viu nos EUA e no Reino Unido, a partir da brutal crise das hipotecas subprime, em 2008. E como se viu em Portugal no caso absolutamente escandaloso do BPN. Mas há muito mais exemplos.
É verdade o que diz Jean-Claude Trichet, presidente do BCE: "Os bancos teriam todos desaparecido se nós não os tivéssemos salvo." Mas o paradoxo é evidente: os estados endividaram-se para evitar o colapso dos bancos, mas agora são os bancos que impõem aos governos a adopção de políticas de austeridade brutais, que podem conduzir ao colapso dos povos e dos estados. Para tanto, socorrem-se das já famosas agências de rating, que espancam os governos até estes atirarem a toalha ao chão.
03 Gangsterismo
Parece-me ser a expressão mais adequada para descrever a actividade das agências privadas de qualificação de riscos, mais conhecidas como agências de rating. Trabalham para quem lhes paga, sobretudo os bancos, proporcionando aos especuladores financeiros, e aos investidores oportunistas de alto calibre, juros cada vez mais elevados para os seus empréstimos. Para tanto, sovam os governos de vários países em sérias dificuldades económicas e financeiras, até eles não aguentarem mais espancamentos. E se continuarem a resistir apontam-lhes uma pistola à cabeça e ameaçam: "Ou cedes ou morres de bancarrota!" As agências de rating são assim uma espécie de gangsters ao serviço da agiotagem.
Apesar da veneração que suscitam entre os economistas e os jornalistas especializados ao serviço do capital financeiro, as agências de rating não são entidades de direito divino. De facto, são empresas privadas ao serviço de interesses privados, que acumulam já, ao longo da sua história, muitos casos de manifesta incompetência, escandaloso favoritismo e oportunismo irresponsável. Além disso, não são avaliadas nem fiscalizadas por qualquer entidade reguladora e ainda por cima funcionam praticamente em regime de oligopólio: apenas três agências - Moody''s, Standard & Poor''s e Fitch - repartem entre si mais de 90 % do mercado e as duas primeiras quase 80 %. Isto para não falar dos óbvios conflitos de interesses em que incorrem.
O actual Presidente da República, Cavaco Silva, gostaria de impor um silêncio patriótico aos políticos e comentadores (infelizmente, poucos!) que criticam as agências de rating. Todavia, abundam os casos em que elas contribuíram para agravar as crises. Vejamos dois exemplos recentes.
Desde logo, o caso do magnata Bernard Madoff, sem dúvida um dos maiores vigaristas do século, que exibia, no cartão de apresentação da sua entidade financeira, um rutilante triplo A (AAA), a classificação positiva máxima atribuída pelas agências de rating. Foi parar à cadeia.
Depois o caso das famosas hipotecas subprime e dos tão sofisticados como tóxicos produtos financeiros que ajudaram a fabricar, que incluíam nomeadamente títulos de dívida (obrigações) do Lehman Brothers. Todos eles beneficiaram também de um rutilante triplo A. Mas foi precisamente a falência do Lehman Brothers que desencadeou a gigantesca crise financeira de 2008 nos EUA, que depois alastrou à Europa, e cujas consequências ainda hoje estamos a sofrer. Vale a pena lembrar aqui uma passagem do relatório final da Comissão de Investigação do Congresso dos EUA que foi constituída para apurar as causas da grave crise financeira. Reza assim:
"Concluímos que os erros cometidos pelas agências de qualificação de riscos (agências de rating) foram engrenagens essenciais na maquinaria de destruição financeira. As três agências foram ferramentas--chave do caos financeiro. Os valores relacionados com hipotecas, no coração da crise, não se teriam vendido sem o selo de aprovação das agências. Os investidores confiaram nelas, na maioria dos casos cegamente. [...] Esta crise não teria podido ocorrer sem as agências de rating. As suas qualificações (máximas) ajudaram o mercado a disparar, e quando tiveram de baixá-las (até ao nível de lixo), em 2007 e 2008, causaram enormes estragos".
O relatório salienta que a Moody''s - que em 2006 foi uma autêntica fábrica de atribuição de classificações máximas a títulos hipotecários - deve ser considerada um case study das más práticas que provocaram a crise. De facto, entre os anos 2000 e 2007, a Moody''s considerou de máxima solvência (AAA) nada menos que 45 mil valores relativos a hipotecas. O relatório refere a existência de modelos de cálculo desfasados, as pressões exercidas por empresas financeiras e a ânsia de ganhar quota de mercado, que se sobrepôs à qualidade das qualificações atribuídas.
Apesar destas conclusões devastadoras para a credibilidade das agências de rating, estas não hesitaram em aumentar os salários e prémios dos seus executivos, já depois de conhecido o relatório. O caso da Moody''s foi o mais escandaloso. O seu presidente executivo, Raymond Mc Daniel, recebeu em 2010 um aumento de 69 % do seu salário anual, que trepou até aos 9,15 milhões de dólares (cerca de 6,4 milhões de euros). Um dos motivos invocados, entre outros, foi ter ajudado a "restaurar a confiança (!) nas qualificações atribuídas pela Moody''s Investors Service, ao elevar o conhecimento do papel e da função dessas qualificações".
Raymond McDaniel foi chamado a testemunhar perante a Comissão de Inquérito acompanhado pelo principal accionista da Moody''s, Warren Buffet. Este lavou as mãos, como Pilatos, declarando que não fazia a menor ideia da gestão da agência, e que nunca lá tinha posto os pés. Explicou, no entanto, que tinha investido na empresa porque o negócio das agências de rating era "um duopólio natural, o que lhe dava um incrível poder sobre os preços"! Na transcrição do depoimento de Raymond McDaniel perante a Comissão de Inquérito do Congresso também surge uma declaração surpreendente. Disse ele: "Os investidores não deveriam confiar nas qualificações (das agências) para comprar, vender ou manter valores"! Não foi ingenuidade. Foi insolência e hipocrisia. Infelizmente, em relação a Portugal, ninguém seguiu o conselho deste senhor Raimundo...
04 Portugal
Cumpriu-se o fado. O destino marca a hora. Como na famosa canção de Tony de Matos: "Se o destino nos condena/Não vale a pena/Lutarmos mais." Portugal foi sovado pelas agências de rating até à exaustão. Estava marcado para morrer de bancarrota se não cedesse às exigências do capital financeiro. No dia 5 de Abril de 2011, o "Jornal de Negócios" noticiava: "Bancos cortam crédito ao Estado". E explicava: "Os banqueiros reuniram-se ontem no Banco de Portugal. Não vão financiar mais o Estado. Querem um pedido de ajuda intercalar de 15 mil milhões - e já! O governo tem de pedir e o PSD e o PP têm de subscrever."
"E já!" Percebeu? Foi assim, sem qualquer pudor, que o ultimato foi anunciado, que a pistola foi apontada à cabeça da vítima, que já estava na fila de espera para ser garrotada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Cerca de 24 horas depois, já tínhamos direito a ouvir o sr. Olli Rehn (criatura finlandesa em quem não votámos e que fala inglês aos soluços) a explicar à Europa e ao mundo o que é bom para Portugal - e não necessariamente para a grande maioria os portugueses. Olli Rehn é comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros. Trabalha, portanto, sob a direcção (!?) do sr. Durão Barroso, ex-presidente do PSD e ex-primeiro--ministro, que foi sovado pelo PS (de Ferro Rodrigues) nas eleições europeias de 2004 e que a seguir abandonou o governo que chefiava com o rabo entre as pernas, pouco depois de ter prometido ao país que não o faria, para ir ocupar em Bruxelas o cargo de presidente da Comissão Europeia, que lhe foi oferecido pela direita.
Como escreveu Pierre Bourdieu há 11 anos: "Temos uma Europa dos bancos e dos banqueiros, uma Europa das empresas e dos patrões, uma Europa das polícias e dos polícias, teremos em breve uma Europa das forças armadas e dos militares" (esta está quase!). Infelizmente, ainda não existe um movimento social europeu unificado, capaz de reunir diferentes movimentos, sindicatos e associações de diferentes naturezas, e capaz de resistir eficazmente às forças dominantes, a essa "Europa que se constrói em torno dos poderes e dos poderosos e que é tão pouco europeia".
Ao contrário do que algumas vozes bem intencionadas andaram a proclamar, a gravíssima crise económica e financeira desencadeada pelas más práticas do hipercapitalismo não deu origem a um novo paradigma. Paralisada (e neutralizada) pelas sucessivas concessões à doutrina neoliberal, a social-democracia europeia assiste, política e ideologicamente desarmada, ao que alguns já designam como "nova contra-revolução social thatchero-reaganiana". Até onde poderá ela ir? Nesta verdadeira guerra dos mercados contra os estados, foi manifesta a incapacidade dos europeus de definir uma estratégia progressista comum para enfrentar a crise. Isso foi perfeitamente percebido pelos mercados, que decidiram aproveitar essa sua vantagem para atacar frontalmente os estados mais frágeis, com o objectivo de desregular ainda mais os mercados internos e de exigir mais privatizações. É exactamente o que está a acontecer aqui e agora.
A estratégia europeia de saída da crise mundial é clara: desregulação dos mercados de trabalho, deflação salarial, desemprego estrutural, menor protecção no emprego, restrições orçamentais, privatizações em massa, etc. É uma estratégia aparentemente paradoxal, que torna ainda mais vorazes os "mercados", que exigem sempre tudo e nunca se sentem saciados. Mas é também uma estratégia fundamentalmente recessiva, que pode provocar um aumento significativo das reivindicações sociais e políticas. Neste braço-de-ferro, o estatuto do euro é um teste definitivo, dizem os entendidos. E a questão está em saber se será, finalmente, posto ao serviço da promoção de um modelo social sustentável ou irá tornar-se o vector da destruição do que resta do estado de bem--estar europeu. Os exemplos da Grécia, da Irlanda e de Portugal não auguram nada de bom para o Estado social.
Como já se noticia, a "ajuda" financeira do FEEF e do FMI servirá essencialmente para Portugal "pagar o que deve aos credores, sobretudo bancos estrangeiros, que, ao longo de décadas, foram fornecendo fundos aos bancos nacionais e que estes depois canalizavam para a compra de casas, carros e créditos às empresas" (DN, 08/04/2011). Além de cortes em salários, pensões, subsídios de desemprego e outras prestações sociais, fala-se em reformas mais profundas do mercado de trabalho, menor protecção no emprego, maior abertura da educação e da saúde aos privados, subida dos impostos (o dr. Passos Coelho deve estar radiante!). Também se diz que mal as condições melhorem, o Estado deve começar a sair (privatizar) das empresas de transportes. Casos da ANA, da TAP, da CP, da Refer, da Carris, da Metro de Lisboa e do Porto. Não haverá mais nada para privatizar? Claro que há! Um Estado bem desmantelado dá para enriquecer vários oligarcas.
Enfim, temos este país pronto a morrer da cura. Graças ao trabalho sujo das agências de rating (os gangsters desta história) ao serviço dos mercados (os agiotas). Mas também graças aos bons ofícios do actual Presidente da República, à ansiedade do pote de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, e ao extraordinário sentido de oportunidade de Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã. Sem esquecer as evidentes responsabilidades de José Sócrates, que não resistiu às sucessivas concessões que foi fazendo ao blairismo e ao neocentrismo, ou seja, à doutrina neoliberal.
Observação final. Várias são as vozes que afirmam que o FMI não é nenhum papão e não mete medo a ninguém, porque já cá esteve no século passado e tudo correu às mil maravilhas. É quase verdade, mas esquecem-se de um pequeno pormenor que faz toda a diferença: é que, quando o país sair exausto e exangue dos próximos anos de brutal austeridade, não haverá mais uma CEE à nossa espera para inundar Portugal com as catadupas de fundos comunitários que fizeram a felicidade do cavaquismo
